Regulamento da campanha promocional Michelin e Pneufree.com – “Largada para as Férias”
1. DURAÇÃO DA CAMPANHA: A presente campanha promocional é válida exclusivamente enquanto durarem os estoques dos produtos participantes, podendo ser encerrada a qualquer tempo, a critério exclusivo da Pneufree.com, sem necessidade de aviso prévio. Eventuais alterações serão divulgadas no site oficial pneufree.com.br.
2. PRODUTOS ELEGÍVEIS: Esta promoção é aplicável exclusivamente a pneus de passeio da marca Michelin, com aro igual ou superior a 18 (dezoito) polegadas.
3. COMO FUNCIONA A PROMOÇÃO:
- 3.1. O desconto promocional será concedido automaticamente no momento da finalização da compra, mediante a inclusão, no carrinho de compras, de produtos participantes em quantidade elegível;
- 3.2. A promoção é válida apenas para compras de pneus em quantidades pares, limitados a 4 (quatro) unidades.
4. DETALHAMENTO DOS DESCONTOS:
- 4.1. Aro 18 (dezoito): compre 2 (dois) pneus e ganhe R$ 200,00 (duzentos reais) de desconto; comprando 4 (quatro) pneus, ganhe R$ 400,00 (quatrocentos reais) de desconto;
- 4.2. Aro 19 (dezenove): Compre 2 (dois) pneus e ganhe R$ 300,00 (trezentos reais) de desconto; comprando 4 (quatro) pneus, ganhe R$ 600,00 (seiscentos reais) de desconto;
- 4.3. Aros 20 (vinte), 21 (vinte e um), 22 (vinte e dois) e 23 (vinte e três): Compre 2 (dois) pneus e ganhe R$ 500,00 (quinhentos reais) de desconto; comprando 4 (quatro) pneus, ganhe R$ 1.000,00 (mil reais) de desconto.
Importante: Os valores de desconto mencionados acima serão aplicados de forma total sobre o valor final da compra.
5. CONSIDERAÇÕES GERAIS:
- A Pneufree.com reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, alterar, suspender ou cancelar esta promoção, total ou parcialmente, a qualquer momento, respeitados os direitos adquiridos pelos consumidores que já tenham concluído a compra com sucesso até o momento da alteração ou cancelamento;
- Esta promoção não é cumulativa com outras ofertas, descontos ou promoções vigentes no site ou em outros canais de venda da Pneufree.com, salvo disposição expressa em contrário;
- Em caso de devolução ou cancelamento da compra, o valor do desconto será proporcionalmente considerado no cálculo do estorno ou reembolso, conforme as condições previstas na política de trocas e devoluções da Pneufree.com.
- Ao participar da promoção, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições deste regulamento;
- Em caso de dúvida, divergência ou omissão neste regulamento, a solução será definida pela Pneufree.com, respeitando sempre a legislação vigente, em especial as disposições do Código de Defesa do Consumidor;
- Esta promoção não se trata de distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada e, portanto, não está sujeita à autorização prévia da Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA do Ministério da Fazenda, conforme dispõe a Lei no 5.768/1971, bem como a Portaria SEAE/ME no 7.638/2022.